A recente polêmica envolvendo o vazamento de dados dos usuários do Facebook levantou questões importantes. O quanto sabemos sobre a privacidade das nossas informações no mundo digital? É possível ter controle sobre isso? Qual a responsabilidade das empresas sobre o uso destes dados e a quais punições elas estão sujeitas?
A seguir, veremos mais sobre tudo isso e ainda como a Geosiga garante a privacidade de seus clientes.
O ponto de partida
Você já se perguntou como empresas como Facebook, Youtube e Google obtém lucro, mesmo oferecendo serviços “gratuitos” para os usuários? A principal fonte de renda dessas marcas é gerada pelo espaço publicitário – anúncios que vemos ao navegar nessas redes.
No entanto, em alguns momentos, as informações do nosso perfil são a nossa forma de pagamento, pois servem como ferramenta de venda para os anunciantes. Nome, faixa-etária, sexo e outras informações públicas são parâmetros que auxiliam as empresas a definirem – e alcançarem – seu público-alvo. É por isso que geralmente você recebe anúncios na sua “Time Line” de acordo com seus interesses e “curtidas”.
O escândalo envolvendo o Facebook se trata da utilização indevida de dados dos usuários para favorecer a posição de Trump no período de eleição. Isso foi feito pela empresa Cambrigde Analytica, que analisa dados com foco em publicidade. Foi desenvolvido um aplicativo para o Facebook onde as pessoas faziam testes de personalidade e acabavam deixando informações vitais para que a equipe promovesse o candidato. O uso destes dados foi indevido e, por não ter inibido essas atividades dentro da rede social, Mark Zuckerberg responde na justiça.
O que diz a lei no Brasil?
No Brasil, temos leis que amparam os usuários da web nesse âmbito. O Marco Civil da Internet (Lei Nº 12965), de abril de 2014, trouxe muitas mudanças para a proteção dos internautas. Entre elas, destacam-se a proteção à privacidade, a retirada de conteúdo (em caso de injúria e dano moral) e a garantia da neutralidade da rede.
Antes disso, já tínhamos garantia de privacidade pela Constituição Nacional desde 1988, no que se refere aos dizeres: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação” (Art. 5º, parágrafo X).
No entanto, muitos temem que os responsáveis pela fiscalização dessas atividades não sejam eficientes, visto que o poder das empresas de comunicação conseguiu usufruir livremente das informações dos internautas. Mesmo assim, muitos projetos de lei surgiram no nosso país após o Marco Civil da Internet. O PL 5.276/2016, por exemplo, propõe a definição do que sejam dados pessoais, dados anônimos, o que pode ser vendido, coletado etc. Outros assuntos em pauta incluem a franquia de dados e também o bloqueio de aplicativos.
Responsabilidade
Considerando tudo isso, há algo a ser colocado em destaque. Os novos projetos de lei devem estabelecer os limites do uso de dados em benefício das marcas. A privacidade e a publicidade podem conviver juntas sem agredir a ética e os direitos básicos garantidos a todos.
Na Geosiga, a segurança dos dados dos clientes decorre pelos nossos servidores próprios e pela administração de acessos. Gerindo nossos próprios servidores, podemos garantir que as informações das frotas de nossos clientes sejam guardadas adequadamente e que sejam invioláveis. Os acessos de login funcionam de acordo com o que o cliente deseja. Por exemplo, é possível criar acessos diferentes para cada funcionário, com controles específicos para cada um deles.
“Para nós, a disponibilização da informação somente a quem possui direito a ela é algo fundamental. Na Tecnologia, reconhecemos o grande valor dos dados de nossos clientes e trabalhamos com cuidado para que estes sempre estejam seguros e íntegros.” – Vinicius Mariano, Tecnologia.
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Fontes: Âmbito Jurídico; Exame; Cultura Digital; Conjur
